A Seccional catarinense, junto à sua Comissão de Direito Urbanístico, em parceria com a Subseção de Joaçaba, realizará no dia 10 de julho uma palestra gratuita com tema “22 Anos do Estatuto da Cidade”, no auditório jurídico da Unoesc, em Joaçaba.
“Estamos seguindo nosso compromisso de levar conhecimento para nossas regiões do Estado. Joaçaba receberá um grande evento, de forma gratuita, visando ao debate e maior qualificação profissional deste importante ramo do Direito, que é o Direito Urbanístico. Todos que puderem, participem”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“Temos o dever de, dentre nossas atribuições, difundir o Direito Urbanístico junto à comunidade científica e sociedade civil e é isso que estaremos fazendo nesse evento que será realizado em Joaçaba. Será um evento com muito conhecimento gratuito a todos do ramo. Esperamos todos”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito Urbanístico, Luis Felipe Braga Kronbauer.
O evento terá início às 18h30 e tem como objetivo a comemoração do aniversário de 22 anos do Estatuto da Cidade e interiorização das ações das Comissões da Seccional. Os participantes receberão certificados de 3h.
A primeira palestra da noite acontecerá às 19h, com o tema “O desafio das cidades catarinenses”, ministrada pelo Secretário do Planejamento do Estado de Santa Catarina, Edgard Usuy. Às 19h40 acontecerá o painel “O Estatuto da Cidade, seus avanços e perspectivas”, com o debatedor Evaldo José Guerreiro Filho, na sequência, haverá o painel “O Direito Fundamental à Cidade Sustentável e os Desafios de sua Eficácia”, com o debatedor Cristhian Magnus De Marco.
A última programação do dia terá início às 20h30, com a palestra “O reflexo da alteração do código florestal (APP Urbana) na dinâmica das cidades”, com a palestrante Sheila Maria Martins Orben Meirelles, presidente do IMA.
A programação conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). Para realizar sua inscrição e participar, clique aqui.
