Fonte: Redação AECweb
No dia 30 de maio, durante 134ª COSU – Reunião do Conselho Superior do IAB -, em Recife, o arquiteto Gilson Paranhos, de Brasília, foi eleito o novo presidente nacional da entidade. Ele, que já havia sido presidente do IAB-DF, conselheiro, secretário geral e vice-presidente do IAB Nacional, conquistou nas urnas o direito de presidir a instituição por dois anos – 2010/2012. Paranhos falou com o AECweb sobre as prioridades de sua gestão e os desafios que irá enfrentar.
AECweb – Qual é o principal desafio do IAB Nacional?
Paranhos – Nosso maior desafio, e que se configura numa luta de mais de 50 anos, é conseguir a aprovação do conselho próprio da categoria, o CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Hoje, os anseios da sociedade brasileira não têm endereço: as pessoas não sabem a quem encaminhar reivindicações quando se trata de arquitetura. Nós precisamos iniciar um diálogo com a população e esse diálogo tem que acontecer através do nosso conselho próprio. Além do conselho, existem outras questões fundamentais para uma atuação concreta da classe, como a alteração da lei de licitações.
AECweb – Em que estágio está o processo de aprovação do CAU?
Paranhos – O projeto, que já teve aprovação em diversas comissões na Câmara dos Deputados, precisa ainda passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ. Nós estamos dependendo apenas do parecer do deputado Maurício Rands, do PT de Pernambuco. Se aprovado na CCJ, ele vai para o Senado. Lá, teoricamente, precisa passar apenas por uma comissão para seguir para a sanção presidencial. Nossa expectativa é que o projeto seja sancionado ainda esse mês, ou no máximo até julho, porque estamos em um ano eleitoral e, quanto mais perto das eleições, mais difícil fica a aprovação.
AECweb – O que precisa ser mudado na lei de licitações?
Paranhos – A forma como a arquitetura pública vem ocorrendo no Brasil não é nenhum parâmetro de qualidade. Ela é estática em relação à sociedade. Hoje, as licitações permitem que sejam apresentados projetos básicos, que impossibilitam um padrão mínimo de qualidade. A solução que o IAB vê para esse problema é ir além, estabelecendo como critério para as licitações o projeto executivo. É uma falta de seriedade total licitar uma obra sem um projeto executivo. Se as obras públicas apresentassem um projeto executivo detalhado, dificilmente uma construtora, ou um político, conseguiria superfaturá-las. Qualquer profissional de arquitetura sabe disso, é básico.
AECweb – Isso está acontecendo com os estádios da copa?
Paranhos – Sim, mas não é tudo, ainda existe a falta de compromisso com a questão profissional dos arquitetos brasileiros. Quando profissionais das mais diversas áreas vão trabalhar para o governo, eles passam por um concurso público antes de assumir sua posição. O arquiteto não. O arquiteto é escolhido em função do relacionamento pessoal que tem com o político que está no poder naquele momento. O IAB encabeça um movimento pró-concursos públicos de projetos. Exatamente o que deveria estar acontecendo com os estádios brasileiros para a Copa. A lei de licitações diz que a contratação de projetos deve ser feita através de concurso público. Somente em casos excepcionais, é permitido fazer valer os quesitos qualidade e preço na hora da escolha. Acontece que a exceção virou regra no Brasil. E pior, hoje os projetos nem são escolhidos pela qualidade, e sim pelo preço. O resultado é que 90% das vezes o menor preço é o pior projeto.
AECweb – Qual seria a melhor forma para se escolher um projeto?
Paranhos – Através de concurso público, sem dúvida. Em 2009, no Brasil, foram feitos em torno de 16 concursos públicos de projeto. Na França foram 1200. É uma questão de avanço técnico. No Canadá e na Finlândia tudo é feito através de concurso público. O projeto de um estádio, por exemplo, pode se tornar um elefante branco se não for bem pensado. As questões técnicas devem ser debatidas por profissionais especializados na área e serem colocadas sempre em primeiro plano na hora da escolha do projeto. Essas questões puramente técnicas devem ser ouvidas pelos nossos homens públicos.
AECweb – O IAB tem perdido força perante a sociedade?
Paranhos – Esse raciocínio é parcialmente verdadeiro. Existe uma dificuldade, não só do IAB, mas de todas as entidades da área, em manter uma comunicação eficiente com seus associados e com a população em geral. Com isso, nós perdemos um pouco nosso foco de atuação e, conseqüentemente, as lutas em que estamos envolvidos. A categoria tem muito poder quando as cinco entidades profissionais do setor agem conjuntamente. Isso é facilmente comprovado no caso do CAU. Essa luta vem se estendendo há 50 anos. Bastou que as entidades se unissem para conseguir, num curto espaço de tempo, o encaminhamento do projeto, agora às vésperas de aprovação. Com um detalhe: nós não temos poder econômico nenhum e lutamos contra um gigante, o CREA, que tem um orçamento maior que o do Ministério da Cultura. E estamos vencendo essa briga porque conseguimos nos unir e focar nossos interesses.
AECweb – Como será a organização dos IAB’s regionais durante a sua gestão?
Paranhos – O IAB vive um momento de transição. Temos estados como o Piauí, o Acre, Amapá e Roraima, onde o Instituto tem dificuldades imensas em promover um atendimento melhor à sociedade local, devido, em grande parte, ao número escasso de arquitetos. Então, devemos desenvolver políticas para sanar essas dificuldades. Em estados como São Paulo e Rio, que têm um número expressivo de associados, o foco é outro: conseguir democratizar uma entidade tão grande.
Redação AECweb
Boa entrevista
Excelente conteúdo