“As Casas como Cidades. As Cidades como Casas” Vilanova Artigas
*texto publicado originalmente no catálogo da IX Bienal de São Paulo, reproduzido na revista Acrópole, no. 368, São Paulo, dezembro de 1969 e republicado no livro Caminhos da Arquitetura – Vilanova Artigas – 1981)
A Reunião do 139º. Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil aprovou a realização de Simpósio Nacional com o Tema – “O Desenho da Casa Brasileira”.
O objetivo da série de eventos, a serem realizados em todo o território nacional através da rede formada pelos 27 departamentos do Instituto, visa à consolidação de uma contribuição crítica ao programa “Minha Casa Minha Vida” em implantação pelo governo federal.
A preocupação dos arquitetos brasileiros diante do volume de recursos ora investidos é a do resultado urbano que está se alcançando. O IAB entende que o programa, além de gerar empregos, aquecer a economia e produzir unidades habitacionais que destensionam o gigantesco déficit habitacional, também produz CIDADES. Esta é então a questão: qual o modelo de cidade que está sendo gerado a partir da aplicação deste volume de investimentos?
Em rede nacional, os diversos departamentos do IAB deverão preparar encontros, nos quais serão debatidas experiências, propostas e exemplos que qualifiquem e quantifiquem contribuições efetivas ao programa em cada estado brasileiro. Cada departamento selecionará delegados que se encontrarão em Brasília para o “Simpósio Nacional”, no qual as contribuições serão sistematizadas e consolidadas, para serem entregues oficialmente ao Governo Federal.
Para nortear o início das discussões, foram determinados quatro eixos temáticos, que abordam questões mais específicas:
1. Inserção urbana
- infraestrutura urbana disponível no entorno
- integração com o tecido urbano existente
- desenho urbano do conjunto
- disponibilidade de terra urbanizada e aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade
- regularização fundiária
- sustentabilidade socioeconômica e ambiental
2. Aspectos produtivos
- tipologia habitacional
- especificidades regionais (culturais, ambientais, climáticas)
- técnicas construtivas
- relação projeto / obra
3. Atores
- público atendido / beneficiários (faixas de renda e características da composição familiar)
- o papel dos arquitetos, escritórios e assessorias técnicas
- o papel do poder público em suas diversas instâncias
- o papel dos movimentos sociais
- o papel das empresas de construção civil
- diálogo, cooperação, pacto entre os diversos segmentos e acesso ao financiamento
4. Pós-ocupação
- efeitos no entorno do empreendimento (novos equipamentos públicos, serviços, valorização imobiliária)
- modificações e readequações nas unidades habitacionais
- gestão e manutenção do conjunto (organização comunitária para tal)
Ao se estabelecerem estes eixos, o IAB propõe que os debates sejam realizados a partir de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo também engenheiros, geógrafos, ambientalistas, sociólogos, assistentes sociais, economistas, entre outros profissionais. Desta maneira, pretende promover o debate a partir de um olhar abrangente, identificando caminhos críticos e alternativas práticas.
Ao final desta jornada, pretende-se elaborar um decálogo do programa MCMV. Este será a síntese de um amplo processo democrático, com a finalidade de contribuir com o aprimoramento do programa e enfrentar de modo eficaz o problema do déficit habitacional no Brasil, construindo moradias e cidades com qualidade, de modo socialmente justo, aplicando recursos públicos com responsabilidade, para a parcela da população que mais precisa.
O desenho da casa brasileira é também o desenho da cidade que queremos para hoje e para o futuro. O exercício do projeto, do diálogo e da construção, é o que nos une na responsabilidade de colocar em prática esta vontade.
IAB, fevereiro de 2012.
