Professores: Prof. Dr. Ângelo Arruda e Samuel Steiner e Mestranda Laís Bertolino,
Data: 2 a 6 de março de 2020
Horário: De segunda a sexta-feira das 18.30 as 22,30hs
Local: Auditório da UNISUL 1. Andar – Rua Antônio Dib Mussi, 366 – Centro – Florianópolis/SC.
Número de Inscrições: Até 80 participantes
Público Alvo:
Arquitetos e Urbanistas, Engenheiros Civis, Geógrafos, Advogados que trabalhem na área de urbanismo e estudantes destas áreas que tenham interesse, de qualquer ano da faculdade. O curso inscreverá gratuitamente, cinco pessoas oriundas do movimento comunitário de Florianópolis(SC).
UMA METODOLOGIA COMPLETA E PRÁTICA PARA ATUAÇÃO EM PLANEJAMENTO URBANO
Conteúdos Programáticos
1.DIA – Programa = Apresentação breve dos alunos, origem e as perspectivas e a atuação. Apresentação do Curso e abordagens iniciais sobre Planejamento Urbano Municipal; O Estatuto da Cidade e O Plano Diretor e a história política de cada um e as iniciativas. Abertura com a presença do CAU SC e do IAB SC.
2.DIA Planejamento Urbano com 1. Conceito e fundamentação do Plano Diretor e a) Referências Legais e Constitucionais da política urbana que regulamentam o Plano Diretor Municipal. b) Processo de Planejamento e instrumentos do planejamento municipal. c) Histórico do Plano Diretor (da origem ao contido no Estatuto da Cidade). d) As premissas e exigências do Estatuto das Cidade como instrumento da política urbana. e) O Sistema Nacional de Desenvolvimento e Planejamento Urbano – Conselhos Municipais da Cidade na direção da gestão democrática. f) Instrumentos da Política urbana. 2 Implantação: realidade atual a) Complexidade urbana contemporânea. b) Os desafios da cidade digital no uso da tecnologia a serviço da cidade e do cidadão. c) A premente necessidade de sustentabilidade da cidade. d) Desafios do desenvolvimento socioeconômico e ambiental. 3 Implantação: peculiaridades a) Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local. b) Premissas do Estatuto Metropolitano. c) Processos e recursos necessários para a implementação dos instrumentos da política e planejamento territorial. d) Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local. e) As disposições contidas no artigo 42 do Estatuto da Cidade – Lei 10 257 de 10 de julho de 2001. f) Discussão dos parâmetros construtivos.
3. e 4 DIAS. O Plano Diretor 1 O Plano Diretor e o Desenvolvimento Urbano
a) As premissas e exigências do Estatuto das Cidades, como instrumento da política urbana.b) O Plano Diretor como instrumento básico para a política de desenvolvimento e expansão urbana. c) Democratização da gestão administrativa e territorial e diretrizes da política de desenvolvimento urbano do município. d) A política urbanístico-ambiental e a política social e econômica na orientação do desenvolvimento urbano. 2 Os instrumentos do Plano Diretor a) Direito de preempção. b) Outorga Onerosa – Solo Criado. c) Regularização Fundiária. d) Lei de uso e ocupação do Solo e Código de Obras. e) Operações Urbanas Consorciadas. f) Monitoramento e controle.
5. Dia – As políticas setoriais e a responsabilidade do setor público – Conselhos Municipais da Cidade e o 3º setor e valorização do papel da sociedade civil organizada e do cidadão como partícipes ativos ecogestores e fiscalizadores das atividades da administração pública. e encerramento com avaliação.
Aulas presenciais expositivas:
Utilizam-se projeção slides em PowerPoint com os resumos dos conteúdos analisados, e informações complementares no quadro branco.
Os Professores do Curso
Prof. Dr. Arq. Ângelo Marcos Vieira de Arruda
Arquiteto e Urbanista graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (1979). Mestrado em Arquitetura-PROPAR, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2010). É professor aposentado e quando docente ministrou as disciplinas de Planejamento Urbano, Projeto de Urbanismo e Arquitetura em Mato Grosso do Sul e Metodologia e Redação Científica do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Foi professor de 1983 a 2003 do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Uniderp. Foi Conselheiro do Conselho Nacional das Cidades do Ministério das Cidades e Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (2005-2010). Foi o primeiro Diretor Geral do Instituto de Planejamento Urbano de Campo Grande (PLANURB) em 1987. Tem experiência na área de Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, Projeto de Urbanismo, História da Arquitetura. Doze livros publicados, centenas de artigos e oito pesquisas em arquitetura consolidam o trabalho. Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMS 2014/2015.Foi Coordenador do Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS. Vice-Presidente do SASC 2019. Vice-Presidente do IAB-SC 2020-2022, membro do Conselho Consultivo da FNA, poeta e compositor.
Prof. Dr. Arq. Samuel Steiner dos Santos
Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC. Mestre e Doutor em Geografia, na área de Desenvolvimento Regional e Urbano pela UFSC. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFSC, 2005. Mestre em Urbanismo pelo Institut Urbanisme de Grenoble – IUG, na especialidade Urbanisme, Habitat et Coopération Internationale – UHCI, 2010. Integrante do Laboratório Cidade e Sociedade, do Departamento de Geociências da UFSC. Integrante do Grupo de Pesquisa “Urbanidades: Forma Urbana e Processos Socioespaciais. Atua nas áreas de Urbanismo e Geografia Urbana, com ênfase nos temas: planejamento urbano, políticas habitacionais, projeto urbano, urbanismo e participação popular.
Lais Caroline Bertolino de Almeida
Mestranda na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC em Arquitetura e Urbanismo, na área de Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (2016). Tem experiência profissional e coordenação na área de Planejamento Urbano, com ênfase em Mobilidade Urbana.
Informações sobre o curso pelo WhatsApp (48) 98804-1092
Valores
Associados IAB R$ 200,00
CAU/SC R$ 200,00
Estudantes Associados R$ 100,00
Estudantes não associados R$ 150,00
Não associados R$ 500,00
- Estudantes de Graduação (comprovar com atestado de frequência)
- CAU-SC (comprovar com certidão de registro)
• Valor da inscrição pode ser parcelado em 2x.
• CREDCREA: Desconto para quem tem conta e para quem abrir conta.
Será fornecido:
1. Certificado;
2. Bloco e caneta;
3. Coffee Break
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