CONVITE PARA REUNIÃO-DEBATE: Comunidades Tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas e indígenas) e seus conflitos com a modernização urbana.

CONVITE PARA REUNIÃO-DEBATE:
Comunidades Tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas e indígenas) e seus conflitos com a
 modernização urbana.

Fórum Estadual de Reforma Urbana - Santa Catarina / FERU-SC

17 de Outubro de 2015 - Florianópolis

 Car@s,

 Nas últimas reuniões do FERU-SC, realizadas em 29 de agosto e 19 de setembro, delinearam-se
 pautas prioritárias no contexto da rearticulação do movimento e relativas ao seu território de
 abrangência preliminar (litoral centro-sul):

 a) Aplicação dos Instrumentos urbanísticos de democratização do acesso à terra urbanizada e
 à moradia adequada: parcelamento, edificação e utilização compulsórios; IPTU
 Progressivo, ZEIS, Taxa de Solidariedade, etc.

 b) Comunidades Tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas e indígenas) e seus
 conflitos com a modernização urbana.

 c) Usos, abusos e potencialidades das Terras da União à luz da função social destas terras
 estabelecida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) desde 2003;

 d) Problemática urbano-ambiental dos ambientes costeiros em Santa Catarina relacionada à
 exploração turístico-imobiliária destes espaços, com base no que se vem debatendo no
 Projeto Orla e GERCO (Gerenciamento Costeiro).

 No contexto da realização de dois eventos correlatos no próximo dia 17 de outubro, o Colóquio de
 Primavera e o Pró-Sapis/Elapis, convidamos você a estar presente na próxima reunião do FERUSC,
 que objetiva problematizar a seguinte pauta:

 Comunidades Tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas e indígenas) e seus conflitos
 com a modernização urbana em Santa Catarina.

 Além disso, haverá relato da participação do FERU-SC na Reunião do FNRU realizada em Curitiba
 nos dias 24 e 25 de setembro do corrente ano e de debate, organização e mobilização da Campanha
 da Função Social da Propriedade e da Posse, cuja primeira atividade foi o evento realizado em
 Laguna no dia 08 de outubro, "Qual a Laguna que queremos?: plano diretor, cultura e
 sustentabilidade".

Acompanhe as atividades propostas:
 08h - 13h - Participação no Colóquio de Primavera "Direito Ambiental contemporâneo – confronto entre a realidade
 ambiental e o dever ser da norma jurídica" promovido pela Escola Superior de Magistratura.
 Local: Auditório da EMESC. Rua dos Bambus, 116. Itacorubi, Florianópolis.
 15h - 17h - Participação no Debate Comunitário Local Pró SAPIS e ELAPIS
 Local: IDHC - UDESC. Rua Visconte de Ouro Preto, 457. Centro, Florianópolis.
 E às 17h - 19h, reunião-debate do FERU-SC
 Local: IDHC - UDESC. Rua Visconde de Ouro Preto, 457. Centro, Florianópolis

Com a seguinte programação:
 17:00 - 17:15 - Roda de Apresentação
 17:15 - 18:15 - Debate Comunidades Tradicionais
 18:15 - 18:45 - Relato FNRU - Curitiba
 18:45 - 19:00 - Relato Debate Laguna

Contatos:
 Elisa: 48.91116249 - ap2elisa@hotmail.com
 Lino Peres: 48.84828914 – linoperes51@gmail.com ou linoperes13@gmail.com
 Leonardo Pessina: 48.99310313 - leo.pessina@gmail.com
 Renata Rogowski: 48.91255125 - sul.renate@gmail.com

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