CONVITE PARA REUNIÃO-DEBATE: Comunidades Tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas e indígenas) e seus conflitos com a modernização urbana. Fórum Estadual de Reforma Urbana - Santa Catarina / FERU-SC
17 de Outubro de 2015 - Florianópolis Car@s, Nas últimas reuniões do FERU-SC, realizadas em 29 de agosto e 19 de setembro, delinearam-se pautas prioritárias no contexto da rearticulação do movimento e relativas ao seu território de abrangência preliminar (litoral centro-sul): a) Aplicação dos Instrumentos urbanísticos de democratização do acesso à terra urbanizada e à moradia adequada: parcelamento, edificação e utilização compulsórios; IPTU Progressivo, ZEIS, Taxa de Solidariedade, etc. b) Comunidades Tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas e indígenas) e seus conflitos com a modernização urbana. c) Usos, abusos e potencialidades das Terras da União à luz da função social destas terras estabelecida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) desde 2003; d) Problemática urbano-ambiental dos ambientes costeiros em Santa Catarina relacionada à exploração turístico-imobiliária destes espaços, com base no que se vem debatendo no Projeto Orla e GERCO (Gerenciamento Costeiro). No contexto da realização de dois eventos correlatos no próximo dia 17 de outubro, o Colóquio de Primavera e o Pró-Sapis/Elapis, convidamos você a estar presente na próxima reunião do FERUSC, que objetiva problematizar a seguinte pauta: Comunidades Tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas e indígenas) e seus conflitos com a modernização urbana em Santa Catarina. Além disso, haverá relato da participação do FERU-SC na Reunião do FNRU realizada em Curitiba nos dias 24 e 25 de setembro do corrente ano e de debate, organização e mobilização da Campanha da Função Social da Propriedade e da Posse, cuja primeira atividade foi o evento realizado em Laguna no dia 08 de outubro, "Qual a Laguna que queremos?: plano diretor, cultura e sustentabilidade".
Acompanhe as atividades propostas: 08h - 13h - Participação no Colóquio de Primavera "Direito Ambiental contemporâneo – confronto entre a realidade ambiental e o dever ser da norma jurídica" promovido pela Escola Superior de Magistratura. Local: Auditório da EMESC. Rua dos Bambus, 116. Itacorubi, Florianópolis. 15h - 17h - Participação no Debate Comunitário Local Pró SAPIS e ELAPIS Local: IDHC - UDESC. Rua Visconte de Ouro Preto, 457. Centro, Florianópolis. E às 17h - 19h, reunião-debate do FERU-SC Local: IDHC - UDESC. Rua Visconde de Ouro Preto, 457. Centro, Florianópolis
Com a seguinte programação: 17:00 - 17:15 - Roda de Apresentação 17:15 - 18:15 - Debate Comunidades Tradicionais 18:15 - 18:45 - Relato FNRU - Curitiba 18:45 - 19:00 - Relato Debate Laguna
Contatos: Elisa: 48.91116249 - ap2elisa@hotmail.com Lino Peres: 48.84828914 – linoperes51@gmail.com ou linoperes13@gmail.com Leonardo Pessina: 48.99310313 - leo.pessina@gmail.com Renata Rogowski: 48.91255125 - sul.renate@gmail.com
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