DESAFIOS DO PLANEJAMENTO

Programa #SCpos2015

DESAFIOS DO PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

É prudente esperar que a sustentabilidade das cidades ocorra espontaneamente?

O maior desafio de todos os estados, nações e territórios é a capacidade de tomar decisões no presente para concretizar uma visão de um futuro sustentável, próspero e inclusivo. Para isso, o planejamento urbano e territorial deve ser um dos compromissos das agendas de governo em Santa Catarina na busca pelo desenvolvimento sustentável.

É urgente promover ações que possam estabelecer as bases do desenvolvimento duradouro e equilibrado para o conjunto dos municípios e regiões de Santa Catarina, reconhecendo as principais tendências que emergem para a agenda de desenvolvimento pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para tanto, o Instituto de Arquitetos do Brasil, IAB-SC, lança o programa #SCpos2015 para evidenciar a importância da escolha consciente de um modelo de desenvolvimento sustentável como algo decisivo e urgente para (re)orientar o planejamento urbano e territorial em nosso Estado.

Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável

Na Conferência Rio+20 um dos principais resultados foi o acordo dos estados-membros da ONU de lançar um processo para convergir na criação da agenda para o desenvolvimento mundial pós-2015 ^[1], evoluindo sobre os atuais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) ^[2]. Este processo visa desenvolver um conjunto de ações orientadas, concisas e de fácil compreensão, consolidadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ^[3].

É neste contexto que as questões urbanas ganham espaço através dos ODS Urbanos ^[4] na expectativa de “Tornar as cidades e assentamentos humanos, inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Os ODS têm a meta de antecipar futuras ameaças ao bem-estar humano e ambiental e combater as barreiras ao desenvolvimento sustentável e as causas profundas da pobreza, incluindo o reconhecimento claro dos limites planetários.

Em Santa Catarina, o Plano Catarinense de Desenvolvimento ^[5] foi uma ação que incluiu diretrizes e estratégias para a ação do governo do estado até 2015 com a meta de superar os índices atuais dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em todas as regionais do Estado. Elaborado para orientar o planejamento, o PCD-2015 definiu a visão de futuro e os contextos internacional, nacional e estadual, referências para a elaboração de cenários, tendências e normativas para as principais áreas de atuação do setor público com horizonte até 2015.

Sendo assim, surge a exigência de um reposicionamento dos próximos governos para que possamos avançar as premissas de planejamento no Estado que considerem os desafios dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), integrado a nova agenda mundial de desenvolvimento pós-2015.

Desenvolvimento Sustentável para Santa Catarina

Sabemos que, para Santa Catarina e seus municípios, são diversas as questões que ultrapassam a capacidade individual de cada cidade, demandando esforços conjuntos e soluções sinérgicas para a busca de soluções mais consistentes e efetivas, especialmente dentro dos atuais paradigmas de sustentabilidade.

Os desafios e oportunidades vão além da realização de planos diretores para todos os municípios ou a mera efetivação destes numa perspectiva isolada e desarticulada regionalmente.

Destacando o processo de consolidação das nossa cidades, é bom lembrar a presente transição demográfica ^[6e7] em curso no Brasil, com acelerado envelhecimento da população, cujos impactos durarão indefinidamente. Esta janela de oportunidade que ainda vivenciamos, representa um momento único na história de cada região para impulsionar seu desenvolvimento social e econômico, quando a força de trabalho é muito maior do que a população dependente.

É exatamente nessas demandas que acreditamos que o Estado deva exercer suas atribuições constitucionais ^[8] mais efetivamente, ao estabelecer normas e diretrizes relativas ao desenvolvimento regional e urbano e a indispensável articulação com os municípios.

Nossa Ação

O IAB-SC desencadeia o programa #SCpos2015 que visa fomentar e acompanhar as mudanças nas políticas e práticas de planejamento urbano e territorial para o desenvolvimento sustentável do Estado de Santa Catarina.

Desde Junho deste ano, o IAB-SC está investindo numa série de ações para destacar as questões chave que podem fomentar o debate e as reflexões, compreendendo os principais processos da agenda de desenvolvimento pós-2015, desde o nível global, nacional até o estadual. Ao facilitar a análise e compreensão deste contexto, estamos estabelecendo vínculos e compartilhando conhecimento e experiências entre esses níveis, visando uma ação muito mais forte do IAB-SC no cumprimento de sua missão.

Como primeiro resultado desta iniciativa, o IAB-SC está enviando um material com perguntas específicas abordando questões-chave relacionadas ao tema do planejamento urbano e territorial para o desenvolvimento sustentável do Estado de SC, bem como realizando uma série de entrevistas com os candidatos ao governo do Estado que serão gravadas em vídeo e amplamente divulgadas publicamente.

Esta ação pretende estimular e ampliar o reconhecimento de tais questões pela sociedade, obtendo a atenção para a necessidade inadiável de um processo de planejamento urbano e territorial integrado e equilibrado.

Como fazer parte

Conheça as temáticas e as perguntas enviadas aos candidatos que destacam a prioridade e a urgência do planejamento urbano e territorial como um compromisso fundamental para o desenvolvimento sustentável para o nosso Estado.      Veja as Perguntas.