Entrevista especial com Edson Cattoni Segunda, 20 de janeiro de 2014 “(O poder público) age como se a aprovação do plano fosse a grande solução para Florianópolis, e a sua não aprovação resultasse no caos. Isso não é verdade. As cidades sobrevivem mesmo sem um plano diretor”, defende o arquiteto e urbanista. Foto: Cristiano Anunciação/G1 […]
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Ação contra responsáveis por demolição de imóvel tombado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o ex-proprietário e o casal que comprou e demoliu totalmente o casarão histórico localizado no centro histórico de São José.
Guia do Parcelamento do Solo Urbano é publicado pelo Ministério Público Catarinense
Este Guia reúne muitas das questões de Parcelamento do Solo Urbano enfrentadas no dia-a-dia por quem labuta no meio jurídico e na administração pública.