Quem pode se increver no concurso:
Pessoa física isoladamente => Profissional que reúna as atribuições necessárias para o desenvolvimento do projeto;
Equipes de Pessoas físicas => Profissionais que em conjunto reúnam as atribuições necessárias para o desenvolvimento do projeto;
Pessoas Jurídicas => aquelas voltadas para a atividade requerida pelo projeto, cujos profissionais de seu quadro* reúnam as atribuições necessárias para o desenvolvimento do projeto.
*profissionais de seu quadro: podem ser os profissionionais que compõem sociedade, os profissionais com os quais haja relação de emprego (com registro na Carteira de Trabalho ), ou o profissional que tenha relação de trabalho (aquele contratado para prestação de serviço), tudo devidamente comprovado.
Na ocorrência dessa última hipótese, a pessoa jurídica inscrita deverá comprovar a contratação de profissional para responsabilizar-se pelo projeto estrutural, o qual concorda e se submete às normas e condições deste Concurso, com a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ‑ ART, e prevendo a hipótese de contratação com o Município de Blumenau.
