Posts tagged "Estatuto da Cidade"
Seminário Internacional discute o Estatuto da Cidade ao completar 10 anos

Seminário Internacional discute o Estatuto da Cidade ao completar 10 anos

Passados 10 anos da aprovação e vigência do Estatuto da Cidade, ainda permanece o desafio de colocá-lo em prática e promover a sua efetividade nos municípios brasileiros.

Denúncia: prédios de até 8 andares previstos para o Sambaqui

Do blog Sambaqui na rede 2: Prédios com até oito andares ao longo da rua Padre Rohr e edificações de três pisos no centro histórico de Santo Antônio de Lisboa e em quase toda a orla do distrito. É isso, em resumo, o que poderá acontecer, caso seja aprovado o projeto de plano diretor de...

Manifestação contra os 6 andares propostos para a Lagoa

Recebido via e-mail: Manifestação contra a liberação da construção prédios na Lagoa da Conceição: sábado dia 20 de março às 14 horas em frente ao terminal de ônibus TILAG. Reunião de planejamento: terça-feira dia 16 de março às 19 horas na Escola Henrique Veras –todos estão convidados. O movimento contra a liberação de prédios na...

Todas as cidades poderão ser obrigadas a elaborar plano diretor

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/09) aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (10), tem o objetivo de obrigar todas as cidades brasileiras a elaborar planos diretores. Atualmente, o texto constitucional faz essa exigência apenas para cidades com mais de 20 mil habitantes. A matéria segue agora para o Plenário...