Diversas medidas administrativas foram tomadas pelo CREA-SC após o recebimento do ofício CAU-BR 002/2011, confirmando a posse do Presidente do CAU-BR, e a publicação dos dispositivos legais previstos na Lei 12.378/10, em 19.12.11.

Diante desta decisão a partir de 20/12/11, automaticamente o CREA-SC não fiscaliza mais o exercício profissional da arquitetura e fica extinta a CEARQ – Câmara Especializada de Arquitetura, desonerando o Conselho de qualquer obrigação de atendimento aos Arquitetos.

Na sessão Plenária extraordinária realizada pelo CREA-SC, no dia 21.12, foi debatida proposta do CAU-SC referente convênio de cooperação técnica entre o CREA-SC e o CAU-SC, visando à prestação de serviços Conselho, durante o período de estruturação do novo Conselho no estado.

Informamos que a decisão desta plenária foi a aprovação de um espaço ao CAU-SC, na sede do CREA-SC, antiga Câmara Especializada de Arquitetura, pelo prazo de 60 dias a contar de 20/12/11, bem como, a sessão do assessor técnico, Arq. Luis Henrique Boabaid, neste período para dar o apoio a técnico e administrativo necessário.

Em relação a outras formas de cooperação a plenária do CREA-SC deliberou pela constituição de um grupo de trabalho, formado por dois conselheiros e um advogado do CREA-SC e dois representantes indicados pelo CAU-SC para estudar até a sessão plenária do CREA-SC do mês de fevereiro (10/02/2012), apresentar para deliberação da mesma possíveis convênios de cooperação, em especial quanto a sessão de pessoal para CAU-SC.

Quanto ao registro de novos profissionais, vistos de empresas e outros relativos a documentos, o CREA-SC estará recebendo a documentação e remetendo ao novo Conselho, aos cuidados do Arq. Luiz Henrique Boabaid, localizado na sala concedida pelo Conselho.

Informamos ainda que as Inspetorias e todas as instâncias do Conselho que receberem solicitações, pedidos de registro, certidões e outros referente aos Arquitetos e Urbanistas, o procedimento a ser adotado é receber a documentação ou os respectivos pedidos e encaminha-los para a Sede aos cuidados do Arq. Luis Henrique Boabaid dos Reis, Assessor Técnico CREA-SC, sala CAU-SC (antiga Câmara de Arquitetura).

Ressaltamos ainda que em cumprimento ao previsto na lei 12.378/10, o CREA-SC estará repassando ao CAU-BR, no prazo de 30 dias os 90% dos valores de todas as receitas recebidas dos Arquitetos e Urbanistas, no período de 1°/01/11 até 19/12/11, bem como, no prazo dos 60 dias aprovados pela Plenária, toda documentação, registros, cadastros e outros estabelecidos na respectiva Lei para o novo conselho.

Florianópolis, 29 de dezembro de 2011.

Eng. Agr. Raul Zucatto
Presidente do CREA-SC

A partir desta segunda-feira dia 19/12 entraremos no período final de transição para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

A partir da conjugação de esforços e firmes para fazer desse momento, um momento de menor dificuldades possíveis para a Sociedade e os arquitetos brasileiros foi e estará sendo feito. Independentemente dos obstáculos impostos, temos a certeza de que em breve, muito breve tudo estará superado suportados pela força e união dos arquitetos de nosso país.

Para que os colegas possam estar informados dos encaminhamentos e informações dos andamentos dos trabalhos a nível federal, repasso, a seguir, comunicado aos arquitetos brasileiros sobre a verdade deste momento e objetivando tranquilizar a todos os que dependem de nossa profissão encaminhado pelo Presidente do CAU/BR Arq. Haroldo Pinheiro.
Solicito a todos os colegas que repassem essa informação para suas listas de colegas, para que possam tomar conhecimento do assunto e por favor ajudem a combater a desinformação e a má informação.
Em caso de dúvidas estarei a disposição, bem como os conselheiros estaduais eleitos do CAU/SC para maiores esclarecimentos.
Cordialmente,

Arq. Roberto Simon
Conselheiro Federal – SC

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR
COMUNICAÇÃO AOS ARQUITETOS BRASILEIROS

Em 31 de dezembro de 2010, após seis anos de tramitação legislativa e diversas audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o Presidente da República sancionou a Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAU/UFs.

A Lei 12.378/2010 delegou o gerenciamento do processo de transição e a organização do primeiro processo eleitoral do CAU à Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Arquitetura do Sistema CONFEA/CREAs – CCEArq, com a participação das entidades nacionais de arquitetos: IAB, FNA, AsBEA, ABEA e ABAP.

As eleições aconteceram no prazo determinado pela Lei, em 26 de outubro de 2011, com a participação de mais de 56.000 arquitetos e urbanistas – cumprindo com êxito a determinação legal.

Apesar de exitoso o processo eleitoral, a transição para a implantação do CAU nos Estados e no Distrito Federal, que deveria ter acontecido em 2011, ficou prejudicada em função das divergências de entendimentos entre o Sistema CONFEA/CREAs e a Comissão formada pela CCEArq e as Entidades.

Nestes termos, a transição acontecerá a partir de agora, mediante o estabelecimento de acordos com os CREAs, estimando-se que até junho de 2012 esteja concluída. As parcerias com os CREAs incluirão a assinatura de convênios com os quais pretendemos reduzir eventuais incômodos para a Sociedade, para os arquitetos e para toda a cadeia produtiva iniciada com o projeto arquitetônico e suas especificações.

Até o presente momento estão previstos convênios entre o CAU e os CREAs das seguintes Unidades da Federação: AC, AM, AP, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RN, SC e SE. Nestas localidades a transição tardia ocorrerá mais tranquilamente, pois contará com o espírito público que sempre deveria orientar ações de interesse coletivo entre autarquias do Estado Brasileiro.

Não obstante as parcerias entre os CAU/UFs e diversos CREAs, já serão progressivamente implantados em todas as Unidades da Federação os novos procedimentos de atuação em desenvolvimento para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, conforme descritos abaixo.

NOVOS PROCEDIMENTOS

Em 22 de dezembro de 2011, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil iniciará a instalação dos novos instrumentos de relacionamento com os arquitetos e empresas de arquitetura via Internet, ativando o primeiro Módulo do Sistema de Comunicação e Informação do CAU – SICCAU.

Este Módulo Corporativo conterá funcionalidades básicas e estará disponível na rede mundial de computadores prestando os seguintes serviços:

1. Preenchimento de Registro de Responsabilidades Técnica – RRT de obra ou serviço (instrumento que substitui a tradicional ART, conforme determinação da Lei 12.378/2010);

2. Consulta de RRTs, dados pessoais, registros profissionais;

3. Solicitação de Certidões de Registro Profissional e de Quitação;

4. Solicitação de Certidão de Acervo Técnico – CAT sem atestado;

5. Visualização de dados resumidos e completos referentes às suas informações cadastrais.

Nota: As Certidões de Registro e de Quitação para as empresas serão disponibilizadas apenas nos Estados de AL, AP, GO, MA, MG, PB, PI, PR, RN, RR, RS, SE – que correspondem aos CREAs que enviaram os cadastros para os respectivos CAU/UFs. Tão logo os demais CREAs enviem os cadastros das empresas de seus estados, estes serviços serão prestados também às suas empresas.

Outros serviços e funcionalidades serão implantados gradativamente, em cronograma a ser publicado nos sítios dos CAU/UFs na Internet.

O acesso ao Módulo Corporativo do SICCAU e às demais informações se dará através dos sítios provisórios dos CAU/UFs, pelos endereços www.cauUF.org.br – por exemplo: www.caurj.org.br , www.causp.org.br , www.causc.org.br , www.caupe.org.br .. e assim por diante.

Os arquitetos e urbanistas deverão acessar o SICCAU com os respectivos números de CPF e as empresas com o de CNPJ. A forma de obtenção dos serviços do SICCAU é auto-explicativa, não necessitando treinamento.

Nota: O banco de dados cadastral que alimentará o Módulo Corporativo do SICCAU será o mesmo utilizado no Processo Eleitoral do CAU, fornecido pelo Sistema CONFEA/CREAs. Para superar eventuais desatualizações no banco de dados, o SICCAU solicitará que o profissional atualize seus dados, principalmente seu endereço eletrônico, pois será através dele que o SICCAU enviará a senha de acesso ao sistema para cada profissional arquiteto e urbanista.

Nesta oportunidade, solicitamos o especial apoio dos arquitetos atuantes no Brasil e sua compreensão para eventuais dificuldades que possam acontecer nesse período de transição, pois estaremos atentos para resolvê-las no menor espaço de tempo possível.

Brasília, em 17 de dezembro de 2012.

Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz,
Presidente Eleito do CAU/BR.

     O Prêmio classificou 19 projetos: nove foram premiados e dez receberam Menções Honrosas. “Diante de tão expressiva produção, os jurados elegeram também intervenções dignas de Menções Honrosas. O estado produz arquitetura de excelente qualidade e vamos reuni-las nas próximas edições”, explica o arquiteto João Edmundo Bohn Neto, curador do prêmio.

     Lançado em agosto, o concurso compreendeu categorias como projetos comerciais, residenciais, corporativos, de interesse social, de interiores, serviços públicos ou privados, paisagismo, restauro e conservação de sítios históricos. “Faltava uma ação sistemática e recorrente para registrar e premiar as obras executadas por profissionais do estado”, conclui Edson Cattoni, presidente do IAB/SC. A partir de agora, mostras itinerantes para expor os projetos vencedores serão organizadas pela AsBEA/SC em diversas cidades do estado.

CONHEÇA OS VENCEDORES: 

Categoria Residências: 
Condomínio Amigos do Rancho – Pimont Arquitetura/Florianópolis

Categoria Conjuntos residenciais familiares: 
Residencial Porto de Mônaco – Jobim Carlevaro Arquitetos/Florianópolis 

Categoria Edifícios Comerciais: 
La Padá – Pimont Arquitetura/Florianópolis 

Categoria Habitação de Interesse Social: 
Vila Flora (SP) – Ruschel Arquitetura e Urbanismo/Florianópolis  

Categoria Edifícios Institucionais Públicos ou Privados: 
Clínica médica do aparelho digestivo (Cemad) – Studio Domo/Florianópolis  

Categoria Edifícios de serviços públicos ou privados: 
Centro empresarial do Sebrae – Studio Domo/Florianópolis 

Categoria Arquitetura corporativa: 
Sede própria do escritório – M² Arquitetura/Joinville

Categoria Arquitetura de interiores:
Adega Dom Maximiliano – M² Arquitetura/Joinville 

Categoria Paisagismo: 
Revitalização da Praça Governador Celso Ramos – Jardins e afins Arquitetura Paisagística/Florianópolis

MENÇÕES HONROSAS:

Categoria Residências: 
Residência MV – EA+ Studio/Florianópolis

Categoria Conjuntos residenciais familiares: 
Terraços – EA+ Studio/Florianópolis 

Categoria Arquitetura corporativa: 
Loja Kretzer – EA+ Studio/Florianópolis

Categoria Edificações habitacionais: 
Cresol (Cooperativa de Crédito Solidário) – Andréa Triana/Chapecó

Categoria Edifícios institucionais públicos ou privados: 
Condomínio Ilha do Campeche – Ruschel Arquitetura e Urbanismo/Florianópolis

Categoria Edifícios comerciais: 
Red Park – Desenho alternativo/Florianópolis 

Categoria Desenho urbano: 
Costão Golf (Condomínio residencial)  – Desennho alternativo/Florianópolis

Categoria Edifícios industriais: 
Milian (Indústria farmacêutica) – Studio Domo/Florianópolis
Categoria Restauro de edificações/sítios históricos: 
Santa Luzia (Laboratório Médico) – Idein Idea + Desenvolvimento/Florianópolis 

Categoria Arquitetura de interiores:
The Double Seven (Casa noturna) – Idein Idea + Desenvolvimento/Florianópolis

O advento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo tem suscitado uma dúvida freqüente: como ficará o Instituto de Arquitetos do Brasil a partir de 1o. de janeiro de 2012, data em que o CAU entrará em funcionamento? O IAB deixará de existir, ou será absorvido pelo CAU?

Ainda que tal dúvida seja bastante freqüente, ela é infundada. Ela decorre do desconhecimento, por parte do público leigo e mesmo por parte de muitos arquitetos, da clara diferença entre uma entidade profissional e um conselho profissional – categorias que às quais correspondem, respectivamente, o IAB e o CAU.

Entidades profissionais existem por iniciativa e responsabilidade exclusiva dos profissionais, que as fundam e as mantêm. Este é o caso do Instituto de Arquitetos do Brasil, a mais antiga das entidades de arquitetos do país, herdeira direta do Instituto Brasileiro de Arquitetura, que foi fundado em 1921. Entidades profissionais são instituições de natureza política e cultural, dedicadas ao debate das questões decisivas das profissões em torno das quais se constituem, visando ao aprimoramento dessas profissões. Importante, para a caracterização das entidades profissionais, é o fato de que elas são independentes do Estado, tanto para sua sustentação econômica quanto para sua afirmação institucional. Para existir, uma entidade profissional conta apenas com sua própria capacidade de coletar os recursos necessários à sua sobrevivência e com sua própria capacidade de legitimar-se perante os profissionais que procura representar, sendo aquela – a viabilização econômica – decorrência direta desta – a legitimidade.

A legitimidade de uma entidade profissional se constrói na defesa de princípios e valores considerados fundamentais e justos, tanto pelos profissionais que a constituem quanto pela sociedade em seu todo; é, portanto, uma legitimidade de natureza política e, ainda antes disso, e muito mais importante do que isso, ÉTICA. Sem ela, uma entidade não sobrevive, porque lhe faltam, em primeiro lugar, autoridade moral e, em conseqüência desta carência primordial, a capacidade de obter, de seus afiliados e da sociedade, os recursos de que necessita para manter sua estrutura administrativa em funcionamento.

Já os conselhos profissionais, por seu turno, diferentemente das entidades profissionais, são instituições do Estado, por ele criadas e mantidas pelas contribuições compulsórias que todos os profissionais vinculados aos respectivos conselhos estão legalmente obrigados a pagar; na sua condição de órgãos do Estado, conselhos profissionais existem para controlar e fiscalizar o exercício das diferentes profissões, visando ao benefício e à proteção dos interesses da sociedade; este é caso do CAU.

Na sua condição de instrumento do Estado, caberá ao CAU, e apenas ao CAU, definir quem terá o direito de exercer a profissão de “Arquiteto e Urbanista” no Brasil, com todas as prerrogativas e responsabilidades que tal habilitação profissional contém, a partir de 1o. de janeiro de 2012; até 31 de dezembro de 2011, tal atribuição institucional continuará pertencendo ao sistema CREAs-CONFEA (Conselhos Regionais e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia). Transferida tal atribuição ao CAU, passarão a ser tarefas institucionais do CAU todos os procedimentos de registro profissional, recolhimento de taxas e emolumentos vinculados a este registro e ao exercício da profissão, e, fundamental, o controle das atividades dos arquitetos-urbanistas, para que estes, em seu exercício profissional, respeitem integralmente os preceitos éticos, legais e técnicos estabelecidos para resguardar os interesses e o bem-estar de todos os que contratam seus serviços.

A diferença entre as respectivas funções e atribuições do IAB e do CAU são, portanto, muito claras; do que decorre, então, a confusão atualmente reinante, que leva muitos a acreditar que o surgimento do CAU pode significar o fim do IAB? Um dos motivos, certamente, se encontra no fato de que a luta pela criação de um conselho exclusivo dos profissionais da arquitetura e do urbanismo foi uma das grandes bandeiras levadas pelo IAB, desde que ele adotou este nome, em 1933 (mesmo ano em que foi criado, por um ato do Estado Novo, o sistema dos Conselhos Regionais – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia / CREAs-CONFEA). Por ser a mais antiga das entidades brasileiras voltadas à Arquitetura e aos seus temas, coube ao IAB, durante várias décadas, conduzir sozinho a luta pela criação de um conselho de arquitetos e urbanistas desvinculado do sistema CREAs-CONFEA; é esta ação decisiva do IAB, no processo de criação do CAU, que leva muitos a não conseguir diferenciar uma instituição da outra.

O esforço pela criação do CAU, no entanto, por mais importante que tenha sido nas várias décadas de existência do IAB, foi apenas uma das muitas lutas conduzidas por esta entidade, na defesa da boa arquitetura e de tudo o que ela significa; o fato de que esta luta específica, pela criação do CAU, chega agora a um final vitorioso, é certamente motivo de orgulho para o IAB, é mais um fator decisivo de fortalecimento político e moral desta entidade – é mais uma oportunidade para reafirmação de sua legitimidade perante a comunidade de arquitetos-urbanistas do Brasil e perante a sociedade brasileira em seu todo.

A luta permanente pela defesa da boa arquitetura no Brasil seguirá, no entanto, pois nela existem muitas outras bandeiras e causas tão nobres e importantes quanto a criação de um conselho de profissionais da arquitetura e do urbanismo. O Instituto de Arquitetos do Brasil continuará cumprindo com suas responsabilidades e seu papel de liderança, defendendo todas as causas importantes para a construção de uma boa arquitetura no Brasil com a mesma determinação e coerência com que defendeu a construção do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Fonte: site do IAB/DN

     “Há um ano, a categoria comemorava a sanção presidencial ao projeto de lei que criou o CAU. Hoje, estamos empossando os profissionais que darão início a um sonho de mais de meio século”, atesta Giovani Bonetti, presidente da AsBEA/SC. Os representantes catarinenses no Conselho Federal serão os arquitetos Roberto Simon (titular) e Nelson Saraiva (suplente). O CAU conta também com outras 10 regionais em Santa Catarina, um grupo definido por consenso entre o sindicato da categoria, o IAB e a AsBEA. “A arquitetura no Brasil ocupa 10% do espaço que tem para ser ocupado, e o Conselho vai atuar nesse ponto, de levar a profissão organizada politicamente para maiores e melhores espaços e projetos”, explica Simon.

     A primeira edição do Prêmio Arquitetura Catarinense é outra iniciativa que marcou 2011. Lançado em agosto, o concurso vai apresentar os melhores trabalhos em 12 categorias – projetos comerciais, residenciais, hoteleiros, corporativos, de interesse social, interiores, serviços públicos, paisagismo, restauro e conservação de sítios históricos. “Faltava uma ação sistemática e recorrente para registrar e premiar as obras executadas por profissionais do estado. O prêmio vem suprir esta lacuna e inaugura uma nova fase de reconhecimento, dos trabalhos e dos profissionais arquitetos”, avalia Edson Cattoni, presidente do IAB-SC. O prêmio teve como curador o arquiteto João Edmundo Bohn Neto e contou na comissão julgadora com os profissionais de São Paulo Dalton Vidotti e Felipe Gebrim Dória.

Reserve a data: 10/12/11 as 21:00, no VÃO CENTRAL DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

VOCE JÁ PODE CONFIRMAR SUA PRESENÇA  junto a nossa secretaria Valeria, no telefone da AsBEA SC, 48 3028 3628.