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Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades mais humanas, justas e sustentáveis

O Conselho de Arquitetos e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e o CAU/SP promoverão nos próximos dias 3 e 4 de julho o “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades mais humanas, justas e sustentáveis”. O evento é gratuito e será realizado na sede do Departamento de São Paulo do IAB.

Um dos resultados esperados será a elaboração de Carta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos às Eleições de 2018, em defesa do Direito à Cidade, pauta antiga e permanente dos arquitetos e urbanistas brasileiros desde o I Congresso Brasileiro de Arquitetos, organizado pelo IAB em 1945, marco da prioridade da função social do arquiteto em sua atividade.

O Seminário dará continuidade às discussões do ciclo de “Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental” iniciado pelo CAU/BR em 2016, que culminaram na elaboração de três documentos: a “Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores” (2016) , a “Carta Compromisso sobre a Nova Agenda Urbana”, enviada à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III e a “Carta dos 100 Dias – Por um Pacto pelo Direito à Cidade”, dirigida aos gestores municipais recém-empossados em 2017.

De igual forma o evento remonta ao “Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana” promovido pelo IAB, no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, em 1963, precursor de uma Agenda Urbana para as Cidades. Como desdobramento, o IAB-RJ, lançou “O IAB e a Política Habitacional”, em 1976, construído com vários setores da sociedade, uma discussão feita nos tempos difíceis da Ditadura, além de liderar o “Seminário de Reformulação do Sistema Financeiro da Habitação”, nos anos de 1984 e 1985. Também em 1976, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (SAERGS) criou a Assistência Técnica à Moradia Econômica, Programa ATME. No final da década de 1980, a força política dos arquitetos e urbanistas, junto a outros profissionais e dos movimentos sociais, possibilitou a introdução um capítulo sobre a Política Urbana na Constituição de 1988, incluindo o conceito da função social da propriedade urbana.

Após mais de 10 anos de luta, nova vitória é alcançada com o Estatuto das Cidades, em 2001, seguindo-se a criação do Ministério das Cidades, em 2003, a Lei da Assistência Técnica, em 2008 e o Estatuto da Metrópoles em 2015. Em 2010, foi criado o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sonho de muitos e luta de todas as entidades nacionais do setor.

Com o agravamento das condições da habitação e qualidade de vida de nossas cidades, chegamos ao final da segunda década do século XXI com novos desafios a serem discutidos no “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades mais humanas, justas e sustentáveis” em sete mesas redondas.

O Seminário é aberto ao público, pois defendemos também uma maior participação e controle da Sociedade nas decisões e gestão da política urbana do país. Nessa perspectiva, o evento será mais um momento para nossas entidades se manifestarem assertivamente pela reconstrução do Conselho Nacional das Cidades, espaço democrático onde o poder era compartilhado entre representantes do governo federal, de movimentos sociais e entidades de classe e acadêmicas. Criado em 2007, o Conselho foi praticamente extinto em 2017 com a transferência de suas atribuições para o Ministério das Cidades.

O evento conta com o apoio institucional da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), da Associação dos Escritórios de Arquitetura e Urbanismo (AsBEA), da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Data: 3 (das 15h às 21h) e 4 de julho (das 9h às 21h) de 2018
Organização: CAU/BR, IAB/DN e CAU/SP
Local: IABsp – Rua Bento Freitas, 306, Vila Buarque – São Paulo

Inscrições: Clique aqui (apenas para participação presencial)

03/07/18, terça-feira

ABERTURA – 14h30 às 16h

– Fabiano Melo (Vice-Presidente IAB)
– Luciana Royer (Vice-Presidente IAB/SP)
– Nadia Somekh (IAB/DN e CAU/BR)
– Luciano Guimarães (Presidente CAU/BR)
– Wilson de Andrade (CPUA- CAU/BR)
– José Roberto Geraldine Junior (Presidente CAU/SP)
– Nabil Bonduki (CPUA –  CAU/SP)

MESA 1 – 16h às 18h
O CONTEXTO INTERNACIONAL, NACIONAL E OS DESAFIOS PARA AS CIDADES BRASILEIRAS

– Erminia Maricato (FAUUSP)
– Paulo Mendes da Rocha (IAB)
– Bete França (CDHU)
– Mediação: Luiz Antônio de Souza (IAB)

INTERVALO

MESA 02 – 19h às 21h
ESTRUTURAÇÃO URBANA: HABITAÇÃO SOCIAL, MOBILIDADE E USO DO SOLO

– Demetre Anastassakis (IAB)
– Raquel Rolnik (USP)
– Gilson Paranhos (IAB e CODHAB)
– Fernando Assad (Vivenda)
– Mediação: Luciana Royer (USP e IAB/SP)

04/07/18, quarta-feira

MESA 03 – 09h às 11h
TERRITÓRIOS METROPOLITANOS E PRODUTIVOS

– Jeroen Klink (UFABC)
– Graciete Costa (UFRR)
– Fernando Mello Franco (CAU/SP)
– Candido Malta Campos
– Mediação: Fabiana Izaga (IAB/RJ)

INTERVALO

MESA 04 – 11h30 às 13h30
COMPLEXOS TERRITORIAIS

– Maria Adélia de Souza
– Michele Gonçalves dos Ramos (Instituto Igarapé – Rio de Janeiro)
– Marcia Lucena (Prefeita do Município de Conde – Paraíba)
– Benedito Barbosa (CMP)
– Mediação: Josemee Gomes de Lima (CAU/BR)

INTERVALO PARA ALMOÇO

MESA 05 – 15h às 17h
TERRITÓRIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CIDADES PEQUENAS, MÉDIAS, RIBEIRINHAS E DE FRONTEIRAS

– Cid Blanco (IAB/SP e UIA)
– Claudia Pires (IAB/MG)
– Ana Claudia Cardoso
– Mediação: Josélia da Silva Alves (CAU/AC)

MESA 06 – 17h às 19h
TERRITÓRIOS TRADICIONAIS, CULTURAIS, CENTROS HISTÓRICOS E GESTÃO DEMOCRÁTICA

– Tainá de Paula (CAU/RJ)
– José Alberto de Almeida
– Wagner Moreira Campos (UFBA e Ideas assessoria popular) (a confirmar)
– Mediação: Pedro Rossi (IAB/PB)

INTERVALO

MESA 07 – 19h30 às 21h00
ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTOS PARA DOCUMENTO FINAL

– Nivaldo Andrade (Presidente IAB/DN)
– Wilson de Andrade (CPUA -CAU/BR)
– Mediação: Fernando Túlio (Presidente IAB/SP)
– Claudia Pires (Relatoria IAB)
– José Alberto Tostes (Relatoria CAU)

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