“PENSAR A SOCIEDADE, FORTALECER A ARQUITETURA”
O IAB tem por princípio fundamental “desenvolver suas atividades sempre como entidade profissional, cultural, técnica e independente, não adotando posições político-partidárias e acolhendo todo(a)s o(a)s arquiteto(a)s e urbanistas, sem discriminação de ideologias políticas, crenças religiosas ou origens raciais” (Art. 2º, inciso II do Estatuto do IAB).
O capital simbólico construído e consolidado pelo IAB ao longo de quase cem anos de atuação ininterrupta se baseia:
- Na sua tradição e história;
- No seu caráter democrático (e no seu papel histórico em defesa da democracia);
- Na sua independência e autonomia.
No triênio 2017-2020, o IAB fechará um ciclo. Por um lado, estará às vésperas de completar o primeiro centenário da sua fundação, em janeiro de 2021. Trata-se, portanto, de um momento de avaliar sua trajetória até aqui, de identificar quais bandeiras históricas devem seguir sendo empunhadas e quais novas bandeiras devem ser levantadas.
Por outro lado, neste triênio o IAB deverá organizar e realizar o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, o mais importante evento da sua história e que será o maior encontro de arquitetos jamais realizado no Brasil.
O desafio prioritário do IAB neste período, porém, não é simplesmente organizar um evento, mas sim ressignificar a arquitetura e o urbanismo (e o arquiteto e urbanista) junto à sociedade.
Se, por um lado, o IAB deve se dedicar cada vez mais intensamente às questões profissionais e à valorização da profissão, por outro deve basear sua atuação na compreensão de que as questões profissionais estão intrinsecamente relacionadas com as questões da política geral do país, exigindo que a instituição se posicione publicamente e participe ativamente das discussões nacionais relativas às políticas públicas e às ações governamentais e privadas seja nos campos específicos da arquitetura e do urbanismo, seja naqueles mais amplos das cidades e do território, do meio ambiente e da cultura, dentre outros.
Para o triênio 2017-2020, a Chapa “Pensar a sociedade, fortalecer a arquitetura” propõe uma plataforma inicial, a ser desenvolvida e ampliada com a participação de todos os membros do Conselho Superior. A plataforma está fundamentada nas finalidades do IAB, estabelecidas no artigo 2º do seu Estatuto, e se estrutura em três eixos:
1) Valorização da arquitetura e do urbanismo:
- Defesa e valorização da integridade do projeto, dando seguimento às ações iniciadas na primeira gestão de Sérgio Magalhães e compreendendo que a corrupção nas obras públicas está, muitas vezes, associada à ausência do projeto completo (projeto executivo);
- Defesa e valorização dos Concursos Públicos de Arquitetura e Urbanismocomo modalidade de contratação de projetos de arquitetura e urbanismo, propugnando pela sua obrigatoriedade no caso de obras públicas;
- Defesa e valorização da Assistência Técnica, à luz da Lei Federal n. 11.888/2008, como forma de garantir o acesso da população de baixa renda aos serviços técnicos de arquitetura e urbanismo para o projeto e a construção de habitação de interesse social;
- Qualificação da formação do arquiteto e urbanista, frente ao crescimento desenfreado do número de cursos de graduação em todo o país e à queda na qualidade do ensino de
arquitetura e urbanismo no Brasil, seja pelo distanciamento da prática profissional, seja pela oferta de cursos de graduação na modalidade Ensino à Distância (EAD); - Implementação da formação continuada,através de cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização, de modo análogo ao realizado por entidades de arquitetos estrangeiras, como o American Institute of Architects (AIA).
2) Protagonismo político do IAB:
- Refletir, discutir e participar ativamente das mais relevantes questões nos campos da arquitetura, urbanismo, patrimônio e meio ambiente, nos âmbitos local, estadual, regional e nacional, através de manifestações públicas, de pareceres técnicos, da participação em conselhos e comissões (Conselho das Cidades, Conselho Consultivo do IPHAN, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, etc.), da organização de eventos técnicos e científicos, de publicações, etc.;
- Representar ativamente os arquitetos brasileiros junto às três entidades internacionais de arquitetos das quais o IAB é fundador: União Internacional de Arquitetos (UIA),
Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos (FPAA) e Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP); - Contribuir para que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) cumpra plenamente as finalidades previstas na Lei n. 12.378/2010, através, dentre outras formas, da participação no Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU) e da criação, nas distintas unidades da federação, de colegiados estaduais com a participação dos Departamentos do IAB e de outras entidades regionais dos arquitetos e urbanistas;
- Aproximar o IAB de outras entidades relevantes nos campos em que atua e em outros campos, como os movimentos sociais de luta pela moradia, as entidades de defesa do meio ambiente e do patrimônio e as instituições de outras categorias profissionais, etc.
3) Gestão institucional:
. Reforçar a dimensão nacional da instituição e seu caráter de rede que atinge todas as unidades da federação, promovendo a identidade institucional e contribuindo para o fortalecimento dos Departamentos e Núcleos mais frágeis, para o ressurgimento dos Departamentos e Núcleos inativos e para a criação de novos Núcleos;
. Reconhecer, por outro lado, a diversidade existente no campo da arquitetura e do urbanismo brasileiros, valorizando as distintas identidades regionais, os diferentes modos
de pensar e fazer a arquitetura e a cidade, etc.;
. Promover a sustentabilidade financeira do IAB, através de convênios e parcerias com outras instituições públicas e privadas, bem como por meio da instalação da Caixa de Fomento e da realização de cursos, de concursos, de eventos e de outras ações e estratégias;
. Fortalecer as Comissões estatutárias e transitórias, voltadas a estabelecer coletivamente os posicionamentos, as estratégias e as ações do IAB em cada um dos pontos listados neste documento.
A realização do Congresso UIA 2020 RIO se constitui em um enorme desafio, mas também corresponde a uma oportunidade única de resgatar o papel da arquitetura e do urbanismo (e do arquiteto e urbanista) como instrumentos fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, bem como de reforçar o papel do IAB como protagonista no campo da arquitetura e do urbanismo, no Brasil e no exterior.
Para cumprir essa agenda de modo efetivo, é necessário estabelecer uma gestão colaborativa, fundamentada na participação ativa de todos os Departamentos e do Conselho Superior, principal instância consultiva e deliberativa do IAB.
Propõe-se, assim, que o Conselho Superior funcione de forma continuada, de modo a pautar e orientar as ações da Direção Nacional, conforme previsto no Estatuto do IAB. As reuniões presenciais do COSU deverão ser otimizadas, através do fortalecimento das comissões e da utilização das tecnologias digitais para a realização de reuniões não presenciais. As comissões poderão, assim, trabalhar de forma contínua, discutindo os temas que lhes cabem e definindo sugestões de encaminhamentos e ações a serem implementados, que, em seguida, serão discutidos de forma ampla e democrática nas reuniões presenciais do COSU, pautando as ações da Direção Nacional.
“PENSAR A SOCIEDADE, FORTALECER A ARQUITETURA”
DIREÇÃO NACIONAL DO IAB – TRIÊNIO 2017-2020
. Presidente Nacional – Nivaldo Vieira de Andrade Junior (IAB-BA)
. Vice-Presidente Nacional – Fabiano de Melo Duarte Rocha (IAB-PB)
. Secretário Geral – Luiz Antonio de Souza (IAB-BA)
. Diretora Adm. e Financeira – Solange Souza Araújo (IAB-BA)
. Diretor Cultural – Solange Souza Araújo (IAB-BA)
. Vice-Presidente Região Norte – José Augusto Bessa Junior (IAB-AM)
. Vice-Presidente Região Nordeste – Antônio Custódio dos Santos Neto (IAB-CE)
. Vice-Presidente Região Centro-Oeste – Carlos Lucas Mali (IAB-MS)
.Vice-Presidente Região Sudeste – Fernando Túlio Salva Rocha Franco (IAB-SP)
.Vice-Presidente Região Sul – Carlos Alberto Sant’Ana (IAB-RS)
São Paulo, 29 de setembro de 2017
