OAB e IAB Palhoça lançam cartilha sobre legislação

Profissionais de advocacia e arquitetura se unem em ação “Viva em paz com a natureza”

As leis que ordenam a boa convivência na rotina das cidades foram selecionadas e reunidas em uma cartilha explicativa chamada “Viva em paz com a natureza”. O trabalho é fruto de uma parceria inédita entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) através da 29ª Subsecção da Palhoça, por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Gestão Urbana, e o Instituto de Arquitetos do Brasil SC/Núcleo Palhoça (IAB/SC).  O objetivo da ação é de instrumentalizar moradores e visitantes das praias da Palhoça sobre assuntos que interferem diretamente na qualidade de vida das pessoas. “É um importante trabalho voltado à defesa ambiental que mobiliza, num primeiro momento, veranistas, turistas e moradores da Pinheira, Praia de Cima, Guarda do Embaú encerrando na praia do Sonho”, explica o idealizador da ação o advogado João Villanova Gallardo, presidente da Comissão de Meio ambiente da OAB\Palhoça e membro do IAB/Núcleo.

A operação, que envolve a participação de profissionais de arquitetura e advocacia, está confirmada para este domingo (23), a partir das 9h, com passagem pelas praias da Baixada do Maciambú, em Palhoça. Veranistas e moradores do município irão receber uma  cartilha explicativa contendo assuntos ligados ao meio ambiente e gestão urbana. No material é possível consultar temas variados como: o lixo e seu descarte à beira-mar, cães soltos, esporte marítimo e seu conflito na interação pesca-surf-motonáutica-natação-banhistas, o álcool e a direção perigosa, as drogas lícitas e ilícitas, o som estridente e desnecessário, as construções irregulares e a aquisição de terrenos sem o concurso do corretor habilitado junto ao CRECI. “É um serviço público fundamental que será prestado ao cidadão que busca desfrutar de suas férias sem atritos e embaraços legais”, acrescenta Gallardo. A ação também conta com a parceria do Grupo Pedra Branca, através da Associação de Moradores.

Onde: Concentração em frente do supermercado Santos, no centrinho da Pinheira. Em caso de chuva a ação ocorrerá no interior dos supermercados existentes na Pinheira, Guarda do Embaú e Praia do Sonho.