Lançamento da 2ª edição do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais. A obra foi reestruturada, ampliada e atualizada. Plágio arquitetônico, indenizações e a lei do CAU são temas que mereceram atenção especial nesta edição. Também foi lançado um site/blog para discussão do tema e nele está disponibilizado o sumário e 1º capítulo gratuitamente. http://www.arquiteturaedireitoautoral.com.br
Quais são os direitos dos autores de projetos de arquitetura e de engenharia?
Quais as formas de violações a esses direitos? Constatada uma violação, quais são as sanções possíveis?
Como se configura o plágio em projetos de arquitetura e de engenharia?
Um arquiteto pode exibir suas obras por meio de fotografias, maquetes ou plantas sem a anuência do proprietário do prédio?
A alteração de projeto arquitetônico ou de engenharia sem o consentimento do autor é uma violação aos direitos deste, passível de indenização?
O que mudou nos Direitos Autorais dos arquitetos após a Lei que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e regulamentou o exercício desses profissionais?
Os projetos para as reformas e ampliações de obras públicas devem ser contratados mediante licitação pública ou os respectivos autores originais devem ser contratados diretamente, sem licitação?
A quem pertencem os direitos autorais quando o projeto for elaborado por solicitação do empregador do autor?
O autor é obrigado a entregar os arquivos eletrônicos de seus projetos ao contratante?
Estas e diversas outras questões estão analisadas com profundidade neste livro, acompanhadas de dezenas de decisões do Poder Judiciário brasileiro e, nos temas mais polêmicos, de soluções adotadas em outros países.
A publicação é indicada para arquitetos, engenheiros, advogados, juízes, empresários da construção civil e gestores públicos.
