O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis – COMDES está começando uma mobilização pelo início das obras do anel viário de contorno da capital. A última reunião do Conselho, realizada na sexta-feira (06/07), no Baía Norte Hotel, contou com a apresentação de um estudo do caso realizado e disponibilizado pela FIESC e CREA sob coordenação do engenheiro Ricardo Saporiti. Foram discutidas ações para aumentar a conscientização e o envolvimento da sociedade no pleito desta obra fundamental para a mobilidade e o desenvolvimento da Grande Florianópolis. A Associação FloripAmanhã atua na coordenação do COMDES, formado por 16 entidades (veja lista completa abaixo).
O rodoanel de 47,33 km de extensão contorna os municípios de Biguaçu, São José, Antônio Carlos, Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça. A expectativa é que sem o fluxo dos viajantes que apenas passam pela Grande Florianópolis para outros destinos, o atual traçado da BR 101 possa ter uma redução no movimento de 20% a 50%, com menos engarrafamentos, redução do número de acidentes e melhorias para entrega de mercadorias e deslocamento de pessoas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a BR-101 entre Biguaçu e Palhoça é o segundo ponto mais crítico do país por conta do grande número de atropelamentos e acidentes com motos, o que seria reduzido significativamente sem o trânsito pesado e de longa distância.
O trecho da BR 101 está sob concessão da Autopista Litoral Sul desde 2008, quando foi estipulado em quatro anos o prazo para a entrega do anel viário. No entanto, a agência reguladora ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou a entrega para 2015, conforme Resolução 3312/2007. Como a obra deve durar cerca de quatro anos e continua apenas no papel, em maio de 2012, a ANTT e a empresa concessionária apresentaram um cronograma físico ao Fórum Parlamentar Catarinense estendendo este prazo para 2017. Mas ainda não há previsão para início das obras e nem as desapropriações começaram.
“Precisamos mobilizar a sociedade para acabar com esta indefinição. A única solução é uma mobilização popular e política para não esperarmos mais tantos anos para uma obra que é fundamental para a mobilidade da nossa região”, analisa a vice-presidente da Associação FloripAmanhã, Anita Pires.
O engenheiro Saporiti acrescenta que das cinco praças de pedágio existentes no trecho sob concessão da Autopista Litoral Sul, quatro encontram-se em território catarinense, mas, segundo os estudos da FIESC, a maior parte dos investimentos da concessionária até o início de 2011 foram feitos no Paraná.
“Quando a empresa foi contratada, projetou o valor do pedágio em cima do projeto e prazo contratual de uma alça de contorno com aproximadamente 50 quilômetros e de outros serviços de melhorias na rodovia”, explica Saporiti. “Considerando que essa é a obra mais importante da concessão e a empresa está recebendo pedágio há quatro anos sem qualquer investimento nesta obra até agora, é justo que se comece a questionar a cobrança antecipada do pedágio”, afirma o engenheiro.
Imbróglios
Depois de uma tentativa de reduzir a extensão do anel viário em quase 20 Km — alternativa afastada a partir de mobilização de entidades e representantes políticos da Grande Florianópolis — e da impossibilidade de realizar o projeto original do DNIT de 2003, o início das obras do anel viário continua uma incógnita.
Inicialmente o projeto previa uma pista dupla entre o km 175 da BR-101 (Rio Inferninho, em Biguaçu) até o km 220, pouco antes da praça de pedágio em Palhoça. Mas, devido a existência no traçado de um conjunto habitacional, em Palhoça, a prefeitura do município apresentou um traçado alternativo para o trecho Sul do anel viário, mais para o interior e com final após o rio Cubatão, pouco depois de onde hoje está a praça de pedágio. Segundo estudos da empresa concessionária, este trajeto implicaria na realização de um túnel e uma ponte sobre o Rio Cubatão, o que tornaria o investimento maior do que os cerca de R$ 280 milhões previstos no contrato de concessão.
O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis – COMDES é formado pelas seguintes entidades:
ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hoteis
ACIF – Associação Comercial e Industrial de Florianópolis
AEMFLO – CDL/SJ – Associação Empresarial da Região Metropolitana de SJ
ASBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis
CREA – Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de SC
Florianópolis Convention & Visitors Bureau
Associação FLORIPAMANHÃ
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
SENGE – Sindicato dos Engenheiros no Estado de SC
SHRBS – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Fpolis
SINDIMÓVEIS – Sindicato dos Corretores de Imóveis de SC
IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil
AEAGRO – Associação dos Engenheiros Agrônomos
CRECI – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de SC
SESCON – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Fpolis
