Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos e Desastres

Regularização Fundiária – Seminário Interdisciplinar

IAB-SC apoia realização de seminário interdisciplinar sobre regularização fundiária. Inscrições estão abertas

O IAB-SC está apoiando a realização do Seminário “Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres – uma abordagem interdisciplinar”, com promoção do Ministério Público de Santa Catarina. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de agosto no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na Procuradoria Geral de Justiça. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. “Este seminário representa uma oportunidade ímpar para os profissionais discutirem questões jurídicas e urbanísticas relacionadas aos direitos de cidadania e meio ambiente”, destaca o presidente do IAB SC, urbanista Edson Cattoni, que chama a tenção para a presença de duas autoridades internacionais no tema: o Prof. Dr. de Teoria de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Álvaro Sánchez Bravo e a Profa. Dra. Daniela Campos Libório Di Sarno, especialista em políticas ambientais e globalização pela Universidade Castilla La Mancha, da Espanha.

Historicamente, a falta de planejamento e controle das cidades tem levado a uma ocupação desordenada que, além ameaçar o patrimônio público e privado, ainda expõe muitas vidas ao risco de desastres. As discussões levantadas neste seminário se propõem a tornar mais eficientes os processos de regularização fundiária, reassentamentos e desocupação de áreas impróprias, localizadas em áreas de preservação ou que representem risco às famílias. Durante o evento, também será oferecida uma Capacitação para operadores de urbanismo e regularização fundiária, conduzida pelas advogadas Karina Uzzo, do Instituto Polis, e Rosane Tierno, do IBDU.

Vagas Limitadas

O seminário será em Florianópolis na rua Bocaiúva, 1750, Centro Executivo Casa do Barão.

Mais informações: (48) 3229-9226 e ceaf@mp.sc.gov.br

PROGRAMAÇÃO:

DIA 18

8h – credenciamento

8h30min – solenidade de abertura

9h – palestra com Álvaro Sánchez Bravo, coordenador de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

Tema – Política urbana: o papel dos órgãos do Estado e conseqüências das omissões de planejamento e controle da ocupação territorial.

10h15min – palestra com Daniela Campos Libório Di Sarno, especialista em políticas ambientais e globalização pela Universidade Castilla La Mancha, da Espanha.

Tema – (In)sustentabilidade urbano ambiental: planejamento e legislação, uma visão sistêmica.

11h – palestra com Celso Santos Carvalho, diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos (Ministério das Cidades)

Tema – Direito à moradia e as ações de prevenção de risco. Palestra é seguida pelo painel Planejamento e gestão de riscos de desastres.

13h30min – palestra com Antonio Edésio Jungles, diretor do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (UFSC)

Tema – Gestão de risco de desastre, ameaça e vulnerabilidade. Relato de experiências.

14h – palestra com Marcio Luiz Alves, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SC)

Tema – Ocupações de áreas de risco e desastres naturais: intervenções necessárias.

15h – Capacitação para operadores de urbanismo e regularização fundiária, seguida por debate.

DIA 19

8h30min – Capacitação para operadores de urbanismo e regularização fundiária.

10h30min – palestra com Flávio Henrique Guilardi e Margareth Matiko Uemura (Instituto Polis)

Tema – Diagnóstico habitacional do estado de Santa Catarina.

14h – palestra com Lédio Rosa de Andrade, desembargador do TJSC

Tema – Projeto Lar Legal, Provimento TJSC e experiências de regularizações fundiárias exitosas.

14h30min – encaminhamentos do seminário.


Compartilhe!

    Deixe uma resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *