Esclarecimento do IAB-SC sobre o Concurso da Praça dos Três Poderes – Florianópolis – SC
Esta nota de esclarecimento tem como objetivo atender as diversas solicitações que estão sendo dirigidas ao IAB-SC com relação ao “Concurso Público Nacional de Requalificação da Praça dos Três Poderes”, promovido e organizado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis através do Instituto de Planejamento Urbano (IPUF).
Neste sentido, o IAB-SC vem a público informar aos profissionais interessados que as tratativas mencionadas por parte do IPUF para que IAB-SC assumisse a tarefa de realizar o julgamento e conclusão do referido concurso, tanto citado na reportagem da Revista PROJETO DESIGN de Nov. 2010 ou em qualquer outra declaração, resumem-se até o presente momento em:
1) No dia 12 de agosto foi realizada uma reunião por solicitação do Superintendente Adjunto do IPUF – Prof. Francisco Pereira da Silva, da qual participaram também o Superintendente do IPUF, Eng. Átila Rocha dos Santos, e o novo Diretor de Planejamento do IPUF, Gutemberg Torres.
Nesta rápida reunião aventou-se a possibilidade do IAB-SC assumir o processo do referido concurso até sua conclusão. Visando avaliar tal possibilidade, foi solicitado ao IPUF acesso a uma série de informações e documentos sobre o processo até o momento, considerados relevantes para uma avaliação da situação.
2) No início de setembro foram entregues algumas das informações por parte do IPUF (Of. 1572/2010). Estas foram examinadas e imediatamente o IAB-SC oficializou ao IPUF (ver Of. IAB-SC 080-2010, de 6 de setembro de 2010) acerca da necessidade de mais informações para reconhecer a situação em que se encontra o processo.
3) No dia 15 de outubro, o IAB-SC recebeu um contato da Revista Projeto para saber do concurso Praça dos Três Poderes e de uma eventual participação do IAB-SC em seu desfecho, mencionada pela Diretoria de Planejamento do IPUF.
4) No dia 10 de novembro, através do Of. IAB-SC 102-2010, foi comunicado ao IPUF/PMF que o IAB-SC não recebeu parte significativa das informações solicitadas, o que não permitiu avaliar suficientemente a situação para assumir seu encaminhamento ou mesmo auxiliar para além das observações destacadas no ofício.
Desta forma, gostaríamos de registrar que o IAB-SC empenha-se por participar das questões pertinentes à suas finalidades, sempre primando pela conduta ética, sendo que para isso é imprescindível a disponibilidade de informações consistentes, bem como transparência nas relações interinstitucionais.
Florianópolis, 12 de dezembro de 2010
Edson Cattoni
Presidente do IAB-SC, gestão 2010-2011
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